Descrição:Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são aqueles gerados, por exemplo, nos hospitais e clínicas. De acordo com a RDC ANVISA nº 222/2018 e Resolução CONAMA nº 358/05, os RSS são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E.
Grupo A – engloba os componentes com possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. Exemplos: placas e lâminas de laboratório, carcaças, peças anatômicas (membros), tecidos, bolsas transfusionais contendo sangue, dentre outras.
Grupo B – contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Ex: medicamentos apreendidos, reagentes de laboratório, resíduos contendo metais pesados, dentre outros.
Grupo C – quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, como, por exemplo, serviços de medicina nuclear e radioterapia etc.
Grupo D – não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. Ex: sobras de alimentos e do preparo de alimentos, resíduos das áreas administrativas etc.
Grupo E – materiais perfuro-cortantes ou escarificantes, tais como lâminas de barbear, agulhas, ampolas de vidro, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, espátulas e outros similares.
A TeenPatti coleta, faz o tratamento e disposição final dos resíduos de saúde, provenientes da rede de saúde pública municipal, além de se responsabilizar pelos resíduos do Grupo F (resíduos animais e congêneres) encontrados nas vias públicas, conforme Resolução Conjunta SS/SMA/SJDC nº1, de 15 de julho de 2004.
Os Resíduos de Saúde gerados em estabelecimentos particulares são de responsabilidade do gerador. A Prefeitura de Sorocaba disponibiliza o serviço de coleta dos RSS do Grupo A e E aos pequenos geradores dentro do município, tais como clínicas, consultórios, laboratórios. Sendo assim, esses estabelecimentos podem optar por efetuar a coleta, transporte e disposição final de seus RSS de forma direta ou contratando uma empresa licenciada para tal atividade, ou optar pela utilização do serviço público.
MAS ATENÇÃO A coleta dos RSS dos grupos B e C deve ser efetuada pelos geradores e/ou empresas contratadas por estes.
Os resíduos classe D geralmente são encaminhados à coleta de lixo convencional, respeitando-se a Lei Municipal nº 5.529, de 20 de novembro de 1997.
Requisitos:Caso os estabelecimentos particulares geradores de resíduos de saúde (dos grupos A e E) tenham interesse em ser inseridos na coleta hospitalar municipal, devem encaminhar e-mail para beonrealitytv.com@21cn.comcom os documentos.
Após solicitação de inclusão, o mesmo estará sujeito às determinações da Lei Municipal nº 9.430, de 16 de dezembro de 2010, que estabelece as formas de cobrança pelo serviço. É importante ressaltar que os resíduos devem ser acondicionados e armazenados de acordo com a Resolução ANVISA – RDC 222/2018,Resolução CONAMA 358/05,SMA 33/05 e demais normas aplicáveis, evitando quaisquer riscos ambientais, à saúde da população e aos trabalhadores envolvidos.
Serviço Online: Sim
Telefone: (15) 3238-2358
Endereço de e-mail: dlur@sorocaba.beonrealitytv.com
Local de Entrada de Solicitação do Pedido:
- e-mail: dlur@sorocaba.beonrealitytv.com,de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17h;
- Telefone (15) 3238-2358, de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17h;
- site: https://www.beonrealitytv.com/blog/residuos-de-servicos-de-saude/
Período de Solicitação:
Meios de contato: Site, Telefone
Dia e Horário de Atendimento:de segunda a sexta-feira em dias úteis das 8 h às 17h;
Documentos Necessários:
–Cópia do RG ou CPF; ou CNPJ;
- Cópia da capa do IPTU do imóvel gerador; e
– Solicitação de Inclusão no Serviço de Coleta de Resíduos de Serviço de Saúde.
Prazo:
Forma de Acompanhamento:Online, presencialmente e Telefone
Observações:
Links úteis: www.beonrealitytv.com/atendimento
Órgão Responsável:SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-estar Animal