CARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
A Guarda Municipal de Sorocaba (GMS), criada através da Lei 4519/94, é uma Corporação uniformizada e armada, que se rege pelos princípios da hierarquia e disciplina, e entre diversas atividades destacam-se: a proteção dos próprios municipais; o apoio aos serviços municipais, em especial os de polícia administrativa, bem como, a proteção e o zelo pelo bem estar de seus munícipes. A Guarda Civil Municipal desempenha seus serviços 24 horas através do atendimento emergencial pelo número 153 com seus patrulhamentos para atendimento de solicitações, além dos preventivos. Ademais possui Profissionais Especializados para treinamento e condução de cães através de seu Canil, outros que atuam na Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização cuja finalidade é manter a qualificação e instrução dos seus integrantes, outros ainda, que atuam na Patrulha Ambiental, serviço que atua na prevenção e efetividade da preservação do Meio Ambiente em nosso município. Possuímos também Profissionais que atuam no Trânsito, nos Patrulhamentos de Byke, Patrulhamentos Motorizados – Carros e Motos, e nas Rondas Ostensivas Municipais.
Descrição: O gradil é um instrumento de proteção com o aspecto de uma cerca baixa, fabricado em várias malhas de ferro para delimitar um local e proporcionar segurança aos pedestres. Premissa da SERPO: executar serviços de preservação/manutenção desses gradis para garantir as condições de segurança necessárias a todos os pedestres
Implantação de novos pontos de iluminação em Vias Públicas, Praças, Avenidas, Parques e Pista de Caminhada.
Passarelas são estruturas destinadas a transpor obstáculos naturais e artificiais, exclusivamente para pedestres e ciclistas. A Prefeitura é responsável por realizar o estudo e implantação de passarelas para pedestres, bem como pela manutenção.
A unidade municipal de cadastramento (UMC-SOROCABA/INCRA) realiza o atendimento aos proprietários de imóveis rurais de até 04 módulos rurais, no caso do município de Sorocaba cada módulo rural equivale a 12 hectares ou 120 mil m², porém o módulo rural pode variar dependendo do município.
Refere-se ao monitoramento da aprendizagem dos estudantes da rede municipal de Sorocaba, realizada pela Seção de Monitoramento da Aprendizagem e Resultados Educacionais, por meio de:
- Cadastro do munícipe e consulta de vagas de emprego;
Descrição – Para paciente do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Trata-se de procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental municipal autoriza intervenção em vegetação para a realização de intervenção na vegetação do Município, em área pública ou particular, condicionada à compensação ambiental referente à massa verde eliminada, desde que previstas na competência municipal.
Solicitação para sepultamentos nos cemitérios municipais.