CARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Visitação ao público em geral
Pesquisa dos Sepultamentos nos Livros de Registro dos Cemitérios da Saudade, Consolação e Aparecidinha
Pesquisa nos processos que tratam dos Patrimônios tombados na Cidade.
Pesquisa à Biblioteca do Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Sorocaba
O munícipe pode renovar o empréstimo de livros por mais 15 ou 20 dias
O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) foi criado com o objetivo de fiscalizar produtos de origem animal fabricados, transformados, manipulados, fracionados e/ ou em trânsito no município de Sorocaba. Requisitos: Pequenas empresas e empreendedores. São registrados nesse serviço os estabelecimentos que comercializam produtos dentro do município. Serviço Online: Não, serviço prestado pessoalmente na Prefeitura Telefone: (15) 3233-2043 Endereço de e-mail: beonrealitytv.com@21cn.com Local de Entrada de Solicitação do Pedido: Seção de Agricultura e Turismo Rural Casa do Turista – Rua Ana Monteiro de Carvalho, 50 Jd. Santa Rosália – Sorocaba – SP, 18090-230 Fone: (15) 3233.2043 – (15) 3211.2143 Período de Solicitação: Não há. Meios de contato: Telefone, e-mail ou presencialmente. Dia e Horário de Atendimento: De Segunda a Sexta-feira, das 08h00 às 17h00 Documentos Necessários: I – Apresentação da documentação. II – Formação do processo de registro. III – Execução e fiscalização das obras. IV – Conclusão das obras. V – Registro. Documentos: I – Requerimento dirigido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, da Prefeitura Municipal de Sorocaba, solicitando o registro e a inspeção do S.I.M. – Serviço de Inspeção Municipal e dados do proprietário – Anexo 1; II – Dados do estabelecimento – Anexo 2; III – Contrato de responsabilidade técnica – Anexo 3; IV – Carteira de registro do responsável técnico e ART (fotocópia); V – Memorial Econômico Sanitário do Estabelecimento – Anexo 4; VI – Cadastro do Produto – Anexo 5; VII – Início das Atividades – Autorização Para Inspeção – Anexo 6 VIII – Relação discriminada do maquinário e fluxograma de produção, com especificações volumétricas e capacidade de energia elétrica – Anexo 07; IX – Composição dos produtos – Anexo 08; X – Projeto técnico do estabelecimento, com planta baixa das instalações e equipamentos em escala 1:100, planta de corte e fachada em escala 1:100, planta de situação em escala 1:500, memorial econômico sanitário assinado pelo proprietário do estabelecimento e memorial descritivo da construção de responsabilidade do engenheiro e croqui de localização quando do meio rural; XI – Certidão de Uso do Solo emitido pela Secretaria de Habitação e Urbanismo – SEHAB; XII – Certidão de Vistoria para fins do S.I.M. – Serviço de Inspeção Municipal; XIII – Licença ambiental pertinente – instalação e/ou funcionamento. (fotocópia); XIV – Registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ (fotocópia) ou no Cadastro de Pessoa Física – CPF/MF, conforme o caso (fotocópia); XV – Contrato Social registrado na Junta Comercial (fotocópia); XVI – Documentos que comprovem a posse ou permissão de uso do imóvel no município (fotocópia); XVII – Laudo de análise atualizado da qualidade de água expedido por laboratório oficial ou credenciado; XVIII – Inscrição da firma no Conselho Regional competente no Estado de São Paulo (fotocópia); XIX – Termo de compromisso do responsável legal; XVIII – Parecer técnico e laudo de inspeção feito pelo técnico do S.I.M. – Serviço de Inspeção Municipal; XIX – Dois “layouts” (arte final) dos rótulos ou embalagens; XX – Solicitação para confecção de rótulo; Os anexos encontram-se no departamento do S.I.M. – Serviço de Inspeção Municipal. Prazo: Não há. Forma de Acompanhamento: Presencialmente, na Unidade que está prestando o serviço/ ou Telefone Observações: Links úteis: https://www.beonrealitytv.com/agricultura-e-abastecimento/servico-de-inspecao-municipal-sim/ Órgão Responsável: SEDETUR - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
A Secretaria de Cultura realiza pesquisa sobre tombamento de bens móveis e imóveis nós verificamos se o imóvel possui processo de tombamento em estudo, ou se já é um bem tombado.
A Biblioteca recebe grupos de munícipes para visitas monitoradas.
Vôlei Adaptado Masculino e Vôlei Adaptado Feminino
Voleibol