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TrabalhoCARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Administrado pela TeenPatti, por meio da Secretaria da Cidadania, a unidade sedia atividades esportivas e de lazer.
O Clube do Idoso oferece aos cidadãos com mais de 55 anos atividades cultura, lazer, saúde, integração social e cursos variados. O local conta com academia, salas para leitura, TV/cinema, jogos de mesa e cursos diversos de artesanato, artes plásticas, entre outros; salão de eventos, com palco para apresentações artísticas; espaço de convivência; vestiários e dependências administrativas.
Segundo a Lei 12.305/2010, os resíduos domiciliares são aqueles originários de atividades domésticas em residências urbanas.
A coleta seletiva em Sorocaba é executada pelas cooperativas que mantém acordo de cooperação com o município, realizam a coleta porta a porta, triagem e comercialização dos resíduos passíveis de reciclagem, as quais recebem apoio da Prefeitura.
Informações sobre realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos para cargos/funções específicas da SEDU (Professores, Suporte Pedagógico, Inspetor de Alunos, Secretário de Escola, Auxiliar de Educação)
O Conselho Municipal de Assistência Social foi instituído pela Lei 5.036/1995 e alterado pela
Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões, Habite-se entre outros referentes a esse serviço.
O CRI, realiza o atendimento da população idosa, acolhe denúncias de vítimas de maus tratos e violência contra os mesmos. Ele também fornece informações, encaminhamentos, esclarecimentos com relação aos direitos e deveres dos idosos e também dos serviços existentes a este seguimento.
A UNITEN Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios - promove cursos gratuitos de qualificação e/ou requalificação profissional, bem como de geração de renda e empreendedorismo, priorizando, na distribuição das vagas, aos munícipes que encontram-se em situação de desemprego e vulnerabilidade social.
A Regularização Fundiária disponibiliza declaração para ligação de água nas Áreas de Especial Interesse Social, consolidados, desde que atendidos os critérios da Lei 8.451/2.008.
