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Assistência Social
Castração de Cães e Gatos
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Limpeza Pública
Manutenção de Equipamentos e Próprios Públicos
Manutenção e Abastecimento
PROCON
Ruas e Calçadas
Saúde
Segurança Pública
TrabalhoCARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Requerimento de informações gerais.
Recurso de 2ª instância referente ao recurso de 1ª instância:
Recurso de 1ª instância referente ao pedido de acesso à informação:
Recebimento de pedidos de acesso à informação Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11)
Consiste na divulgação de informações, de acordo com o rol previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso nº 12.527/2011, disponibilizadas nos sítios dos órgãos públicos e Portais da Transparência, pela Internet, independentemente de solicitação.
O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Prefeitura de Sorocaba, atua no monitoramento dos pedidos de Acesso à Informação Pública - LAIP, sob a orientação Técnica do Núcleo de Gerenciamento do Acesso à Informação Pública (Art. 7º do Decreto Municipal nº 21.704/2015).
Bancos autorizados pela Prefeitura Municipal de Sorocaba a receber pagamentos de tributos.
Devolução de importância de tributos pagos em duplicidade. As devoluções somente serão procedidas se pagas nos últimos 5 (cinco) anos – Artigo 168 CTN, e o crédito será em nome do proprietário/compromissário do imóvel ou através de procuração com a finalidade específica de receber a devolução.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba é o instrumento básico para o planejamento municipal da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
Prestação de contas dos repasses ao Terceiro Setor, atendendo à Instrução 01/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
