CARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
A gestão do Aterro Municipal de Resíduos Inertes de Sorocaba é realizada pela Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-estar Animal - SEMA. O Aterro de Resíduos Inertes é utilizado para a destinação dos RCD (Resíduos da Construção Civil e Demolição) gerados no município de Sorocaba, que são os restos de obras e entulhos de demolição, como por exemplo restos de tijolos, telhas, concretos, etc.
A gestão do Aterro Sanitário e Industrial Municipal é realizada pela Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-estar Animal - SEMA. O Aterro foi desativado em 2010 e não recebe mais resíduos. Os munícipes que quiserem visitar o local poderão solicitar o agendamento de visitas para estudos e/ou pesquisas. Requisitos: Serviço Online: Sim Telefone: (15) 3228-3131 ou 3238-2358 Endereço de e-mail: beonrealitytv.com@21cn.com Local de Entrada de Solicitação do Pedido: - Rua Pedro Wurschig, s/n - Retiro São João - Tel. (15) 3228-3131 ou 3238-2358 Período de Solicitação: Meios de contato: Site, Telefone, Presencial. Dia e Horário de Atendimento: De Segunda à Sexta-feira, das 07h00 às 16h00. Documentos Necessários: Prazo: Forma de Acompanhamento: Online, presencialmente e Telefone Observações: Links úteis: www.beonrealitytv.com/atendimento Órgão Responsável: SEMA - Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-estar Animal
Descrição – Fornecimento ou Renovação de Atestado para fins de comprovação de vida de paciente do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), para fins diversos, tais como Concessão e/ou Renovação de Benefícios junto ao INSS, Cama Hospitalar, Cadeiras de Banho ou de Rodas, entre outros.
Descrição – Para paciente do Serviço de Atendimento Médico Domiciliar (SAD).
Para paciente do Serviço de Atendimento Médico Domiciliar (SAD). Sempre que o paciente ou o cuidador necessitarem se ausentar de sua residência por um longo período, por qualquer que seja o motivo, é necessário que esta seja comunicada a Equipe do Atendimento Domiciliar com antecedência, evitando assim a perda de uma visita de rotina, pois as visitas não são comunicadas com antecedência.
O auxílio previsto pela Lei 11.210 (05/11/15) consiste em pagamento de aluguel mensal de até R$ 600,00, por família. Este auxílio-moradia terá prazo de vigência por 6 meses, podendo, excepcionalmente, ser renovado por até 2 vezes igual período (ou seja: tempo total de permanência de até 1 ano e meio). O usuário, estando dentro dos requisitos da Lei, passa por atendimento com o Serviço Social na Secretaria da Cidadania para apresentação dos documentos e abertura do PA. Após conferência de toda documentação, o processo é despachado para a SEFAZ fazer o pagamento.
Atendimento social para viabilizar os benefícios da Lei Nº 7634, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 (Regulamentada pelo Decreto nº 15352/2006), que dispõe sobre a forma específica de tratamento aos contribuintes em estado de notória pobreza, promovendo (conforme avaliação técnica) a suspensão de débitos vencidos e a vencer.
A TeenPatti possui um mobiliário urbano muito extenso que compõe-se de equipamentos sem publicidade com serviços diretos para a população. As Academias ao Ar Livre, instaladas nos parques e praças, fazem parte desse mobiliário.
Descrição: A TeenPatti possui uma grande quantidade de próprios públicos com serviços direto para a população, os Banheiros Públicos fazem parte desses próprios. A SERPO é a responsável por executar serviços de implantação e manutenção dos próprios municipais.
A TeenPatti possui um mobiliário urbano muito extenso que se compõe de equipamentos sem publicidade com serviços diretos para a população. Os Bebedouros, instaladas nos parques e praças, fazem parte desse mobiliário.