Acamados
Assistência Social
Castração de Cães e Gatos
Edificação e Urbanismo
Educação
Habitação
Iluminação Pública
Limpeza Pública
Manutenção de Equipamentos e Próprios Públicos
Manutenção e Abastecimento
PROCON
Ruas e Calçadas
Saúde
Segurança Pública
TrabalhoCARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Sistema informatizado da Prefeitura Municipal de Sorocaba para a emissão de Nota Fiscal de Serviços
Solicitação de informações acerca de outros tipos de lançamentos (carnês) feitos pela Secretaria da Fazenda e obtenção de 2ª via do carnê do ano atual. Este item não compreende assuntos relacionados ao IPTU, ISS, ITBI e Taxa de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento de empresas.
A Seção de Lançadoria Mobiliária analisa as solicitações de devoluções de pagamentos feitos em duplicidade através do carnê de Taxa de Fiscalização de Instalação e Funcionamento.
Revisão dos valores do lançamento imobiliário. Exemplos: Revisão do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, revisão do valor da taxa de remoção de lixo, redução de alíquota.
Alteração de dados cadastrais de imóveis como: Área territorial, Testada, Individualização por força de registro e Lançamento de imóvel por Ação de Usucapião.
Solicitação de Desconto do IPTU na Transferência de Domicílio dos Proprietários de Veículos, conforme Lei Municipal 11.636/2017 e Decreto 23.978/2018.
Conforme lei municipal n° 7.634/2005 e decreto 15.352/2006 é possível um tratamento específico aos contribuintes em estado de notória pobreza.
Revisão do valor referente à taxa de remoção de lixo.
