TeenPatti

Consiste na divulgação de informações, de acordo com o rol previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Acesso nº 12.527/2011, disponibilizadas nos sítios dos órgãos públicos e Portais da Transparência, pela Internet, independentemente de solicitação.

O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Prefeitura de Sorocaba, atua no monitoramento dos pedidos de Acesso à Informação Pública - LAIP, sob a orientação Técnica do Núcleo de Gerenciamento do Acesso à Informação Pública (Art. 7º do Decreto Municipal nº 21.704/2015).

É um programa que prevê um auxílio financeiro com pagamento mensal de importância equivalente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente para cada criança nascida de um único parto (2 ou mais crianças) e residentes no Município de Sorocaba, mesmo tendo nascido em outro município.

A Lei de Incentivo à Cultura é a de número 11.006 de 16 de março de 2015 e que foi regulamentada através do Decreto número 21.712/2015.

Descrição – A Central de Regulação de Leitos regula os pacientes que se encontram em observação nas Unidades Pré Hospitalares-UPH/Unidades de Pronto Atendimento-UPA e necessitam de vaga HOSPITALAR.

A Licença de Funcionamento/Cadastro Definitivo faz-se necessária a todo estabelecimento relacionado à área de abrangência da  Retificação da Portaria CVS nº4, de 21/03/2011 retificada em 31/03/2011.

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental municipal licencia atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

Licitação é o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta.O processo licitatório é composto de diversos procedimentos que devem ser efetuados com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, com o intuito de proporcionar à Administração a aquisição, a venda ou uma prestação de serviço de forma vantajosa, ou seja, menos onerosa e com melhor qualidade possível e isonomia aos membros da sociedade.

Solicitação de limpeza dos contêineres quando o recipiente apresentar algum odor e restos de lixo grudado no fundo.

A TeenPatti possui um mobiliário urbano muito extenso, esse mobiliário compõe-se de equipamentos sem publicidade com serviço direto para a população. As lixeiras fazem parte desse mobiliário.