TeenPatti

CARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.

Inaugurado em 15 de março de 2014, o Jardim Botânico de Sorocaba “Irmãos Villas-Boas” – JBSO está se estruturando para ser um importante centro de conservação da biodiversidade e cumprir com eficiência as seguintes funções: educação, pesquisa, conservação, lazer e cultura.

Competição escolar multi-esportiva para as redes municipais, estaduais e particulares de ensino da cidade de Sorocaba, envolvendo crianças e adolescentes de 10 a 16 anos.

Os Jogos Regionais têm por objetivo favorecer o desenvolvimento da prática esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhores atletas ou equipes em cada uma das Regiões Esportivas, visando a participação nos Jogos Abertos “Horácio Baby Barioni“, e contribuir para o aprimoramento técnico das diversas modalidades em disputa.

Espaço para promoção da inclusão digital, realizada por meio de cursos e treinamentos com uso de computador e internet, bem como com o uso livre em horários que não estejam sendo realizadas atividades de formação. Dentre as ações e atividades previstas incluem-se a leitura de documentos digitais e em outros formatos, a criação de ambientes virtuais de comunicação e a universalização de coleções que compõe o patrimônio cultural local.

Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros referentes a esse serviço.

A Lei Federal nº 12.546/2011 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. Em caso de desrespeito à Lei, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.  Conheça um pouco mais sobre essa Lei, clicando aqui.

Recurso de 2ª instância referente ao recurso de 1ª instância:

Recurso de 1ª instância referente ao pedido de acesso à informação:

Recebimento de pedidos de acesso à informação Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11)

Página 25 de 44
TeenPatti Mapa do site

1234