CARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
A TeenPatti possui um mobiliário urbano muito extenso, esse mobiliário compõe-se de equipamentos sem publicidade com serviço direto para a população. As lixeiras fazem parte desse mobiliário.
Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são aqueles gerados, por exemplo, nos hospitais e clínicas. De acordo com a RDC ANVISA nº 222/2018 e Resolução CONAMA nº 358/05, os RSS são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E.
O recolhimento de animais mortos nas vias públicas é um serviço de limpeza urbana a que se compromete a Administração Pública local.
A Remoção de Animais de Grande Porte em áreas e vias públicas
Consiste na coleta e/ou remoção de resíduos vegetais caídos sobre a calçada e/ou via pública; normalmente associada às intempéries climáticas (chuvas e tempestades), ou quando essa ocorrência for determinada pela necessidade de intervenção do Corpo de Bombeiros
Consiste na retirada de entulhos que são depositados em áreas públicas, como sucatas, móveis velhos, entulho de construção civil e todos os resíduos volumosos depositados nessas áreas.
Quando houver extravio ou furto do contêiner do local oficialmente implantado pela TeenPatti.
Quando o munícipe se sentir prejudicado pela presença do recipiente. Todavia, a sua retirada dependerá da avaliação técnica dos motivos alegados. Lembrando que o local de implantação dos contêineres é elaborado estrategicamente para facilitar a coleta, conforme preconiza a Lei Municipal nº 11.749/2018, Lei Federal nº 10.098/2000 de acessibilidade e Legislações de trânsito.
Roçagem - Roçagem de gramas, matos e vegetação rasteiras em praças, avenidas, parques, próprios municipais e áreas públicas.
A Prefeitura tem a missão de manter a cidade limpa e organizada, tornando-a um ambiente saudável e agradável para seus habitantes, diminuindo os impactos ambientais causados por sujeira e assim, anulando a ocorrência de epidemias e consequente proliferação de vetores.