TeenPatti

Compreende a gestão e manutenção dos espaços públicos urbanos visando a restauração ambiental, conservação e implantação de projetos em espaços naturais do Município, assim como: praças, parques, canteiros, etc., criando novos espaços de lazer e recreação.

A TeenPatti possui um mobiliário urbano muito extenso que se compõe de equipamentos sem publicidade com serviços diretos para a população. Os Playgrounds, instalados nos parques e praças, fazem parte desse mobiliário.

A Prefeitura Municipal de Sorocaba realiza poda de limpeza com finalidade de conservar e melhorar a qualidade ambiental urbana com ações de manejo para a harmonização dinâmica entre o elemento construído e os elementos naturais; essas adequações planejadas da arborização urbana, a poda é considerada um dos principais instrumentos usados entre a forma de manejo do exemplar arbóreo para compatibilizar a estrutura do vegetal ao convívio humano urbano.

Área Particular: calçada em rua de condomínio, quintal e jardim de residência, terreno particular. É necessário obter AUTORIZAÇÃO da TeenPatti e o serviço será realizado por prestador de serviço contratado pelo requerente.

Fundada em 19 de março de 1999, a Policlínica Municipal de Especialidades “Edward Maluf” atende 35 especialidades médicas: angiologista, cardiologista adulto, cardiologista infantil, cirurgião cardiovascular, coloproctologista, dermatologista, endocrinologista e metabologista adulto, endocrinologista e metabologista infantil, gastroenterologista adulto, gastroenterologista infantil, geneticista, geriatra, ginecologista e obstetra (pré-natal de risco), hebiatra, hematologista, mastologista, nefrologista adulto, neurologista adulto, neurologista infantil, neurocirurgião, oftalmologista, oncologista clínico, ortopedista e traumatologista adulto, otorrinolaringologista, pediatra, pneumologista adulto, pneumologista infantil, cirurgia plástica e urologista.

Pré-aprovação de loteamentos para fins de aprovação junto ao GRAPROHAB.

É um programa estadual de transferência de renda no valor de R$ 80,00 (mensais), que atende jovens na faixa etária de 15 à 24 anos, com renda per capita de até ½ salário mínimo, priorizando jovens com renda de até ¼ do salário mínimo. Tem por objetivo incentivar os jovens a concluírem a escolaridade básica, somada às ações complementares e de apoio a iniciação profissional. De acordo com Resolução SEDS 009, de 17 de junho de 2011, artigo 5ª, § 1ª – A transferência direta de renda, de que trata este artigo, constitui apoio financeiro temporário e não gera direito adquirido. Será concedida aos jovens pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual períodos até o limite de 36 (trinta e seis) meses, desde que os jovens continuem atendendo os critérios de elegibilidade do programa e cumprindo as condicionalidades estabelecidas nesta resolução.

O programa prevê o repasse de 1265 cartões alimentação (no valor de 100,00) para as famílias mais vulneráveis atendidas pelas unidades de Assistência Social, como forma de auxiliar na garantia do direito a Segurança Alimentar e Nutricional, promovendo acesso das famílias a gêneros alimentícios e produtos de higiene, contribuindo para o desenvolvimento da autonomia e possibilidade de escolha sobre o que comprar para sua família.

Descrição Regularização Fundiária aplicável à núcleos urbanos informais ocupados por população conforme Lei Federal nº 13.465/2017

Descrição Promover a Regularização Fundiária nos núcleos urbanos informais declarados como Áreas de especial Interesse Social para fins de regularização fundiária e urbanismo.