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TrabalhoCARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Descrição: Para Pacientes que fazem parte do Serviço de Atendimento Médico Domiciliar (SAD).
Dúvidas, orientações relacionadas aos benefícios sociais do paciente assistido pelo Serviço de Atendimento Médico Domiciliar, dificuldades relacionadas a organização da família referente aos cuidados do paciente e demais informações relacionadas ao Serviço Social
Para os casos de solicitação de autorização para intervenção em vegetação, a SEMA emitira um laudo técnico para confirmação das informações apresentadas pelo interessado, após a realização da visita de campo, referente aos assuntos de supressão arbórea ou intervenções em Área de Preservação Permanente pretendidos para instrução do processo administrativo.
Descrição: A equipe de Serviço Social dos hospitais de Sorocaba, na necessidade de garantir o direito ao aleitamento materno e construção do vínculo inicial com a mãe da criança recém-nascida até 12 meses de vida e que esteja internada, solicita, por meio de formulário padrão elaborado pela SECID, o repasse de vale-transporte para que as visitas aos bebês sejam garantidas.
A calçada é um espaço destinado para a circulação de pedestre. Compete a SERPO a implantação de calçada públicas e a conservação das mesmas. A SERPO também realiza as manutenções dos pisos do centro.
Elaboração de projeto e orçamento, fiscalização e acompanhamento do contrato de pavimentação.
Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões entre outros referentes a esse serviço.
O PETI é previsto no Sistema Único de Assistência Social, é um programa do Governo Federal que articula um conjunto de ações socioassistenciais que visam a retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
A TeenPatti, possui uma grande quantidade de próprios públicos com serviços direto para a população, as pistas de caminhada fazem parte desses próprios.
A TeenPatti possui um mobiliário urbano muito extenso que se compõe de equipamentos sem publicidade com serviços diretos para a população. As Pistas de Skate, instaladas nos parques e praças, fazem parte desse mobiliário.
