CARTA DE SERVIÇOS
Conforme o Decreto nº 23829/2018, a Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo Municipal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público.
Serviços relacionados à CPFL somente autoatendimento digital.
Informações sobre realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos para cargos/funções específicas da SEDU (Professores, Suporte Pedagógico, Inspetor de Alunos, Secretário de Escola, Auxiliar de Educação)
Para solicitar a correção nos tempos de ciclos verde e vermelho dos semáforos, o munícipe deve protocolar o pedido. Em seguida, uma equipe técnica vai avaliar a possibilidade de atendimento da solicitação
O Conselho Municipal de Assistência Social foi instituído pela Lei 5.036/1995 e alterado pela
Conselhos Municipais da Mulher, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba, Políticas sobre drogas, do Jovem, dos Direitos Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros.
Análise técnica para a liberação de Alvarás, Certidões, Habite-se entre outros referentes a esse serviço.
Ocorre quando a parte interessada deseja consultar processo administrativo próprio ou de terceiros.
Coordenadorias da Mulher, do Idoso, Políticas para a Diversidade Sexual, Atenção à Pessoa com Deficiência, Igualdade Racial, Criança e Adolescente e Juventude, Políticas sobre Dependência Química, Reintegração Social dos Egressos do Sistema Prisional.
Atendimento presencial de serviços relacionados aos Correios
O que é coronavírus? (COVID-19)